Política de Privacidade e Tratamento de Dados

1. Nosso Compromisso com sua Família

Na Baby Planner (All Set For Baby), entendemos que as informações compartilhadas durante a gravidez e a chegada de um bebê são extremamente íntimas e valiosas. Nossa política foi elaborada com a máxima transparência para que você saiba exatamente quais dados coletamos, por que precisamos deles e como garantimos a sua proteção integral.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos nossos serviços:

• Dados Cadastrais do Usuário: Nome, sobrenome, endereço de e-mail e número de celular para contato e autenticação segura.
• Dados Gestacionais e do Bebê: Data prevista do parto (DPP) ou data de nascimento, peso, altura, histórico de atividades e anotações nos checklists. Esses dados são utilizados exclusivamente para calcular as semanas de gestação, exibir artigos personalizados e apoiar a organização da rotina.
• Dados Financeiros e de Pagamento: Processados diretamente pela infraestrutura segura e certificada PCI-DSS do gateway internacional Stripe. O Baby Planner nunca armazena os números completos do seu cartão de crédito nem códigos de segurança (CVC).
• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP mascarado, tipo de dispositivo, navegador e registros de auditoria em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

3. Finalidade e Bases Legais (Art. 7º da LGPD)

O tratamento dos seus dados ocorre com respaldo nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato: Para entregar as funcionalidades do aplicativo, manter sua conta ativa e sincronizar seus dados entre dispositivos.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Guarda de registros de acesso nos termos do Marco Civil da Internet.
• Legítimo Interesse: Prevenção a fraudes, aprimoramento da performance e segurança cibernética do aplicativo.
• Consentimento: Para o uso de cookies opcionais de preferências e comunicações personalizadas.

4. Política de Cookies e Consentimento

Utilizamos cookies para fornecer uma navegação segura e personalizada. Você tem controle total sobre suas preferências através do nosso banner de consentimento:

• Cookies Essenciais: Necessários para login, sessão e proteção contra ataques de falsificação de requisições (CSRF). Não podem ser desativados sem comprometer a navegação.
• Cookies de Preferências e Desempenho: Armazenam suas preferências visuais (ex: tema claro/escuro) e auxiliam a entender como a plataforma pode ser aperfeiçoada.

Você pode alterar sua escolha a qualquer momento limpando os dados de navegação ou selecionando a opção desejada em nosso banner.

5. Medidas de Segurança da Informação

Adotamos rigorosos padrões técnicos e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas:

6. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você possui total controle sobre seus dados e pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;
• Eliminação completa e definitiva dos dados tratados com consentimento;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, envie uma mensagem para nosso canal de privacidade:

privacidade@allsetforbaby.com